Se alguma vez sonhou em desfrutar da beleza de Portugal enquanto beneficia de uma carga fiscal reduzida, agora é a hora de agir. O Programa de Residente Não Habitual (NHR), que tem sido um farol de alívio fiscal para expatriados, está a chegar ao fim no final de 2023. Mas ainda há uma janela de oportunidade, e você não vai querer perdê-la!
O que é o NHR?
O programa NHR é um esquema único em Portugal que oferece uma redução significativa no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) ao longo de um período de 10 anos. É essencial notar que este regime fiscal não abrange todos os tipos de rendimentos; aplica-se principalmente a rendimentos auferidos no estrangeiro, não em Portugal. A principal vantagem está na aplicação de uma taxa de IRS de apenas 20% sobre rendimentos provenientes de emprego e trabalho por conta própria relacionados com atividades de elevado valor acrescentado, conforme definido pelos regulamentos. Além disso, as pensões recebidas do estrangeiro e registadas sob o regime fiscal NHR desde 1 de abril de 2020 estão sujeitas a uma taxa de IRS de apenas 10%.
A Contagem Regressiva Começa
O relógio está a contar para o programa NHR, mas há uma luz no fim do túnel para aqueles que já estão a beneficiar dele. O Primeiro-Ministro António Costa assegurou que os beneficiários e inscritos atuais continuarão a usufruir dos benefícios do programa pelo período especificado. Isso significa que se você já faz parte do regime NHR, manterá as suas condições fiscais favoráveis mesmo após o término do programa.
O regime fiscal NHR tem sido um verdadeiro sucesso. No ano passado, registou um aumento significativo no número de inscrições, com 57.887 pessoas a aderirem em 2021. Em 2022, o número subiu para um impressionante 74.258. Embora ainda não tenhamos os números oficiais para 2023, espera-se que, com o anúncio recente do encerramento do programa, ainda mais pessoas aproveitem o regime NHR.
Porque Portugal?
Portugal não é apenas um paraíso fiscal; é um país que oferece muito mais. Com um ambiente político e social estável, Portugal ocupa o 7º lugar a nível mundial no Índice Global da Paz, proporcionando uma forte sensação de segurança para os residentes. As famílias são atraídas para o país devido à sua elevada qualidade de vida, mão de obra altamente qualificada e facilidade de comunicação em línguas como o inglês.
Para empresários, profissionais altamente qualificados e indivíduos com elevado património líquido, o apelo de Portugal como porta de entrada para a União Europeia é inegável. As deslumbrantes paisagens, rica história e cultura vibrante do país só aumentam o apelo de tornar Portugal a sua nova casa.
O programa NHR tem sido uma oportunidade fantástica para muitos, e à medida que se aproxima do fim, não há momento melhor do que agora para explorar as suas opções e tirar o máximo partido deste regime fiscal único. Portugal acolhe de braços abertos, e tem até o final de 2023 para fazer a sua mudança e assegurar o seu lugar neste país deslumbrante. 🌞🇵🇹💼
